Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Legislação principal comentada e anotada

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Negado habeas-corpus a dona de asilo

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

CBS e IBS: penalidades começam em agosto

A CBS e IBS entram em fase decisiva com a definição do início das penalidades. O tema é relevante porque exige adaptação imediata, mesmo sem multas no curto prazo.